今朝ほど二宮サンパウロ大学教授から頂いたメイルに
よりますと、昨日(7日)、ブラジル下院本会議で批准されたとの
ことです。
これで在日ブラジル人の方々の状況がだいぶ変わるもの
であれば良いのですが。
(下のポルトガル語は読めません・・)
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「先ほど入電下、ブラジル日本商工会議所からのニュースによりますと、ブラジル下院本会議は、7月7日付で日伯社会保障協定を批准したとのことです。」
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA JAPONESA DO BRASIL
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Câmara confirma acordo entre Brasil e Japão na área de Previdência Social
O plenário da Câmara aprovou hoje (7) projeto que ratifica acordo internacional para facilitar o acesso de trabalhadores do Brasil e do Japão aos sistemas de Previdência Social dos dois países. A matéria prevê que as pessoas que contribuírem para qualquer um dos dois sistemas poderá somar os tempos de contribuição para aposentadoria e demais benefícios. O pagamento ao contribuinte será feito na moeda do próprio país equivalente ao tempo de contribuição.
Leia mais: http://pt.camaradojapao.org.br/camara/noticias/?materia=15094
日伯社会保障協定は日本側国会では、5月20日に両院
とも承認されていますがブラジル側はまだのようです。
ブラジルを訪問した松本外務大臣とパトリオッタ・ブラジル外相
の6月30日(木曜日)の会談概要から:外務省のホームページ
■ 日・ブラジル外相会談(概要)
http://www.mofa.go.jp/mofaj/press/release/23/7/0702_01.html
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4.社会保障協定
(1)松本大臣から,日・ブラジル社会保障協定につき,我が国では批准に向けた国内手続を終了しており,早期発効を期待する旨述べました。
(2)これに対しパトリオッタ外相から,短期間での発効を実現できるよう努力したい,本件については日本在住のブラジル人も高い関心を持っている旨述べました。
■参考:昨年の調印の模様(あのときは岡田さんが外相でした・・)
http://www.mofa.go.jp/mofaj/press/release/22/7/0729_02.html
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